terça-feira, junho 28, 2005

Um assunto atual e urgente

<><><>
=]Bem-vindo(a) a este lar virtual!


"
A LEI
DA NATUREZA

A natureza é sábia.
Sábia, abundante e paciente.
Sábia porque traz em si o mistério da vida,
da reprodução, da interação perfeita e equilibrada entre seus elementos. Abundante em sua diversidade, em sua riqueza genética, em sua maravilha e em seus encantos. E é paciente. Não conta seus ciclos em horas, minutos e
segundos,
nem no calendário
gregoriano com o qual nos acostumamos
a fazer planos, cálculos
e contagens.
Sobretudo é generosa,
está no mundo acolhendo o homem com sua inteligência,
seu significado divino,
desbravador,
conquistador e insaciável.
Às vezes,
nesse confronto,
o homem extrapola seus poderes e ela cala.
Noutras, volta-se, numa autodefesa,
e
remonta seu império sobre a obra humana,
tornando a ocupar seu espaço e sua importância.
No convívio diuturno, a consciência de gerações na utilização dos recursos naturais necessita seguir regras claras que considerem e respeitem a sua disponibilidade e vulnerabilidade.
E
assim chegamos ao que as sociedades adotaram como regras de convivência,
às práticas que definem padrões e comportamentos,
aliadas a sanções aplicáveis para o seu eventual descumprimento:
as leis.
Mais uma vez nos valemos das informações da própria natureza para entender como isso se processa.
Assim
como o filho traz as
características genéticas dos pais,
as leis refletem as características do tempo/espaço em que são produzidas. Nesse sentido
podemos entender como a
Lei de Crimes Ambientais entra no ordenamento jurídico nacional.
Se,
como já foi dito,
a natureza é abundante,
no Brasil possuímos números incomparáveis com quaisquer outros países no que se refere à riqueza da biodiversidade,
com enfoque amplo na flora,
fauna,
recursos hídricos e minerais.
Os números são todos no superlativo.
Sua utilização, entretanto, vem se processando, a exemplo de países mais desenvolvidos, em níveisque podem alcançar a predação explícita e irremediável, ou a exaustão destes recursos que, embora abundantes, são em sua grande maioria exauríveis.
Daí a importância desta Lei.
Condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente passam a ser punidas civil, administrativa e criminalmente. Vale dizer: constatada a degradação ambiental,
o poluidor,
além de ser obrigado a promover a sua recuperação,
responde com o pagamento de multas pecuniárias e com processos criminais.
Princípio assegurado no Capítulo
do Meio Ambiente da Constituição Federal, está agora disciplinado de forma específica e eficaz.
É mais
uma ferramenta de cidadania
que se coloca a serviço do brasileiro, ao lado do Código de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Código Nacional de Trânsito, recentemente aprovado.
Aliás, ao se considerar a
importância do Código de Trânsito, pode-se entender a relevância da Lei de Crimes Ambientais. Se o primeiro fixa regras de conduta e sanções aos motoristas,
ciclistas e pedestres,
que levam à diminuição do número de acidentes e de perda de vidas humanas,
fato por si só digno de festejos, a Lei de Crimes Ambientais vai mais longe.
Ao assegurar princípios para manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, ela protege todo e qualquer cidadão.
Todos que respiram, que bebem água e que se alimentam diariamente. Protege, assim, a sadia qualidade de vida para os cidadãos dessa e das futuras gerações.
E vai ainda mais longe: protege os rios, as matas, o ar, as montanhas, as aves, os animais, os peixes, o planeta!
Afinal, é a Lei da Natureza e, como dissemos, a natureza é sábia.

Ubiracy Araújo
Procurador Geral do IBAMA "
*
Cuidado,
meu irmão,
se o inimigo vier te tentar durante a noite.
Ele faz uso da crença dos homens na escassez para arrancá-los da trilha ecológica que respeita equilibrio e harmonia do todo no um!
Levanta-te e diga não.
A voz que lhe dita
a conduta
errônia poderá não ser
bruta, mas vir sutizada, assemelhando-se a oração.
Podem nos tentar com sedução e alguma hipnose, mas para contratos
se exige o livre arbitrio. É pela nossa vontade que salvamos o que é de todos.
Salve a você mesmo e a todo planeta.
Uma volta ao mercantilismo exploratório e ultrapassado está tomando conta do mundo e das paisagens (em que proporção?). Não é o dinheiro que está em jogo mas a Vida.
*
Não é preciso sentir medo se nossos pés estão na terra e nossa cabeça está no Céu. Há uma harmonia indizível que nos protege. Escorre de um límpido lago azul em cuja transparência descobrimos algas e peixes coloridos e flores inusitadas que brotam da nossa consciência.
|

Links to this post:

Criar um link

<< Home